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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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22024/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024EDITAL PARA FOMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” COM RECURSOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO | 19/07/2024 | Detalhes |
12024/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ARTIGO 6º, INCISO I, II E III | 19/07/2024 | Detalhes |
12024/2024 | EDITAL Nº 0001/2024 – PNABCHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃODO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) PARA DEFINIÇÃO DOSINSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022.... | 19/07/2024 | Detalhes |
452024/2024 | EDITAL Nº 45 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 001/2024 | 02/07/2024 | Detalhes |
442024/2024 | EDITAL Nº 44 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 | 27/06/2024 | Detalhes |
432024/2024 | EDITAL Nº 43 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 | 26/06/2024 | Detalhes |
422024/2024 | EDITAL Nº 42 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 | 24/06/2024 | Detalhes |
412024/2024 | EDITAL Nº 41 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 | 24/06/2024 | Detalhes |
402024/2024 | EDITAL Nº 40 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 | 20/06/2024 | Detalhes |
382024/2024 | EDITAL Nº 38A /2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 38/2024 | 12/06/2024 | Detalhes |
392024/2024 | EDITAL Nº 39 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 | 11/06/2024 | Detalhes |
382024/2024 | EDITAL Nº 38 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 | 07/06/2024 | Detalhes |
372024/2024 | EDITAL Nº 37 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2023 | 03/06/2024 | Detalhes |
362024/2024 | EDITAL Nº 36 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 | 03/06/2024 | Detalhes |
352024/2024 | EDITAL Nº 35 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIÁRIOS 001/2024 | 03/06/2024 | Detalhes |
342024/2024 | EDITAL Nº 34 CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO 003/2023 | 31/05/2024 | Detalhes |
332024/2024 | EDITAL Nº 33 RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2024 | 27/05/2024 | Detalhes |
322024/2024 | EDITAL Nº 32 RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO 001/2024 | 27/05/2024 | Detalhes |
312024/2024 | EDITAL Nº 31 HOMOLOGAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO 002/2024 | 24/05/2024 | Detalhes |
302024/2024 | EDITAL Nº 30 HOMOLOGAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO 001/2024 | 24/05/2024 | Detalhes |