Controle Interno

 

Perguntas Frequentes

Transparência Contabíl

Em cumprimento da Lei nº  131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

Sistema de Informação Cidadão

Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Licitações

Acesso a Todos os Editais de Licitações do Municipio de Garruchos

Ouvidoria

 

O seu canal de comunicação com a Administração Pública 

Downloads
Início Pesquisar Downloads Enviar arquivo Subir
Categoria: Leis
Página 1 de 9
Arquivos:
Lei Municipal n° 2101/2018

Download
Download

      Regulamenta a cobrança e parcelamento do Imposto Predial e Territórial Urbano - IPTU, para o exercicio de 2018, e dá outras providências.


Criação
Tamanho
Downloads
16-02-2018 16:Fev:th
175.43 KB
1
Lei Municipal n° 2100/2018

Download
Download

      Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) aos servidores publicos municipais que recebem remuneração abaixo deste valor.


Criação
Tamanho
Downloads
16-02-2018 16:Fev:th
104.79 KB
1
Lei Municipal n° 2099/2018

Download
Download

      Autoriza o Municipio a receber imóvel em doação destinado a construção de um Ancoradouro de Embarcações Náuticas.


Criação
Tamanho
Downloads
16-02-2018 16:Fev:th
1.23 MB
1
Lei Municipal n° 2098/2017

Download
Download

Suplementa recursos no presente exercicio financeiro e dá outras providências. 


Criação
Tamanho
Downloads
02-01-2018 11:Jan:nd
853.16 KB
10
Lei Municipal n° 2097/2017

Download
Download

   Autoriza o poder legislativo a suplementar recursos no presente exercicio financeiro e dá outras providências.


Criação
Tamanho
Downloads
02-01-2018 11:Jan:nd
122.58 KB
4
Lei Municipal n° 2096/2017

Download
Download

   Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Garruchos para o exercicio financeiro de 2018.


Criação
Tamanho
Downloads
02-01-2018 11:Jan:nd
474.86 KB
5
Lei Municipal n° 2093/2017

Download
Download

    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2018.


Criação
Tamanho
Downloads
15-12-2017 11:Dez:th
36.27 MB
12
Lei Municipal n° 2095/2017

Download
Download

Suplementa Recursos no Presente Exercicio financeiro e da outras providências. 


Criação
Tamanho
Downloads
15-12-2017 11:Dez:th
154.21 KB
10
Lei Municipal n° 2092/2017

Download
Download

Suplementa Recursos no Presente Exercicio Financeiro, e da outras providências.


Criação
Tamanho
Downloads
07-12-2017 11:Dez:th
330.13 KB
11
Lei Municipal n° 2091/2017

Download
Download

Suplementa Recursos no Presente Exercicio Financeiro, e da outras providências.


Criação
Tamanho
Downloads
07-12-2017 11:Dez:th
713.7 KB
13

Rua Ramão Adão Gonsalves de Souza, 505

CEP: 97690-000 |  Garruchos - RS

contato@garruchos.rs.gov.br

(055) 3613-7362

(055) 3025-9547

Segunda à Sexta: 7:30 às 13:30min

Você está aqui: Home Publicações Leis Leis